Circo sem autorização é interditado e comércio irregular é suspenso após denúncias em Arraial do Cabo

Após denúncias recebidas pelo canal oficial da pasta, entre terça-feira (27) e quarta-feira (28), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização da Prefeitura de Arraial do Cabo atuaram em diferentes pontos do município. Uma das ocorrências foi registrada no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, onde foi constatada a instalação de um circo sem a devida autorização municipal.

No local, os agentes verificaram que os responsáveis não haviam aberto processo administrativo para o funcionamento da atividade. Embora o circo esteja instalado em área particular, os organizadores foram notificados quanto à proibição da comercialização de ingressos e da realização de espetáculos, em razão da inexistência de autorização legal.

Já na terça-feira (27), equipes da Secretaria estiveram na Praia Grande após denúncia envolvendo um comerciante ambulante que, apesar de possuir autorização, exercia atividade diferente da prevista em seu alvará. Diante da irregularidade, a atividade foi suspensa, e a ocorrência encaminhada ao Procon de Arraial do Cabo, em razão da prática de preços abusivos.

Ainda no mesmo dia, os fiscais notificaram contribuintes responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que haviam sido deixados de forma irregular em espaços públicos. Após a notificação, os proprietários realizaram a retirada imediata dos equipamentos, atendendo à determinação da equipe de fiscalização.

As ações reforçam a importância do canal oficial de denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, que funciona 24 horas por dia e permite o encaminhamento direto das demandas relacionadas à ordem urbana. Segundo a pasta, o sistema garante respostas mais rápidas e eficazes, já que as ocorrências são direcionadas exclusivamente às equipes responsáveis pela fiscalização no município.

fonte: SECOM Arraial do Cabo